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Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
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Ofício Circular n.º 40
Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
Ofício Circular N.º 161 de 24 de outubro de 2018
Ensaio com os professores dos núcleos de ginástica de grandes superfícies
Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação
Este inquérito tem como objetivo avaliar o impacto dos cursos na perspetiva de inserção e adequação emprego/formação dos ex-formandos que os frequentaram, bem como na ótica de continuidade do processo ensino/formação.
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Acórdão STA 2/2020
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Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
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DL 57/2019
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DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 22/2019
Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
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Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
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DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
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